Lula pode ser Candidato? Entenda…
Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenaram, nesta quarta-feira (24), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O fato de ter sido condenado não significa que ele será preso imediatamente.
A pena imposta foi maior do que a sentenciada pelo juiz Sergio Moro na primeira instância, de nove anos e seis meses de prisão. A defesa de Lula afirma que Moro criou acusação e pediu nulidade do processo.
Os desembargadores também estabeleceram uma multa no valor total de 1.400 salários mínimos (cerca de R$ 1 milhão) ao petista.
A pena de Lula:
- - Corrupção passiva - 8 anos e 4 meses;
- - Lavagem de dinheiro - 3 anos e 9 meses;
- - Multa - 1.400 salários mínimos (cerca de R$ 1 milhão).
Lula ainda pode recorrer ao próprio tribunal que o condenou hoje (trata-se de um recurso chamado "embargos de declaração", que em tese não tem poder de modificar a decisão). Após Este recurso, a defesa pode levar o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Caso seja derrotado no recurso ao STJ, ainda pode recorrer ao STF (Superior Tribunal Federal).
Com a decisão da 8ª Turma, o petista, líder em todas as pesquisas de intenção de voto, cai na Lei da Ficha Limpa e pode ser impedido de disputar a eleição presidencial, marcada para 7 de outubro. Lula dependerá de recursos na Justiça para conseguir concorrer.
Os desembargadores votaram para que a prisão seja executada apenas quando todos os recursos dentro da segunda instância se esgotarem. A decisão do julgamento deve ser publicada na semana que vem. Apenas a partir dessa publicação que a defesa pode entrar com o recurso.
CONDENADO, LULA PODE SER CANDIDATO? ENTENDA…
Lula foi condenado pela 2ª instância. Nessa situação ele pode registrar a candidatura e iniciar a sua campanha enquanto o TSE não julga o caso.
A candidatura poderá ser analisada pelo TSE e STF, mas, Lula precisa reverter a condenação na Lava Jato, e se continuar Ficha Suja, não poderá exercer o mandato.
Fonte: UOL
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